A carta-compromisso elaborada pela Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso recebeu mais uma assinatura importante nesta segunda-feira, 4 de outubro: a Secretária da Saúde do Estado da Bahia, Tereza Paim, se reuniu com a diretora de Relações Institucionais da SOBRASP – Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente, Janaína Regis Lemos Barbosa, e com a presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde do Estado da Bahia (COSEMS-BA), Stela Souza, e, ao final da reunião, firmou o documento, destacando que a Bahia já vem avançando muito na qualidade do atendimento às gestantes e crianças e que é o segundo estado com menor mortalidade materno-infantil por Covid-19.
Participaram ainda do encontro, a coordenadora da Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente (Rebraensp) – Polo Bahia, Suely Pedreira, o coordenador do Apoio Institucional do Cosems Bahia, Manoel Henrique Miranda, e o assessor do gabinete da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB), Cassio Garcia.
Ao assinar a carta, as autoridades se comprometem, nos termos das suas competências legais, a envidar esforços para, em todo o território nacional e em cada unidade da federação, adotar medidas que assegurem os direitos das mulheres no contexto do pré-parto, parto e pós-parto, tais como o direito à vida, o direito à saúde, o direito à autodeterminação e o direito de não ser discriminada.
O compromisso também prevê assegurar os direitos à vida e à saúde do neonato, enquanto sujeito de direito autônomo, bem como fortalecer a rede de assistência à mulher e ao recém-nascido na perspectiva do planejamento regional integrado da atenção primária e especializada, especialmente em relação à vinculação ao pré-natal e à maternidade de referência para o parto; à garantia das boas práticas na atenção ao parto e nascimento, ao acesso a hemoderivados e a leitos de unidades de terapia intensiva materna e neonatal, dentre outras iniciativas.
Para assegurar o cumprimento dessas medidas, o Cosems Bahia, que integra a Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso, vai lançar uma campanha de sensibilização nos municípios baianos.
Stela Souza mencionou o trabalho da Rede Cegonha na Bahia, que contribui fortemente para a redução da mortalidade materna e infantil no estado. Para Janaína Barbosa, a assinatura da carta-compromisso, além de favorecer iniciativas nos municípios, fortalece a Aliança e a sua estratégia de trabalho em rede.
