O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus, assinou nesta quinta-feira, 14 de outubro de 2021, a carta compromisso junto à Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso. A cerimônia aconteceu no Plenário Presidente Juscelino Kubitschek, no Palácio da Inconfidência, em Belo Horizonte, e teve a presença de representantes de peso da política e da saúde.
O documento, que lista diretrizes e medidas para redução da mortalidade materno-infantil, foi entregue ao deputado pelo presidente da SOBRASP – Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente, Victor Grabois. A SOBRASP é uma das 50 entidades da área da saúde que se juntaram na Aliança Nacional por ocasião do Dia Mundial da Saúde do Paciente (17 de setembro). O tema escolhido pela ONU para a data neste ano foi, justamente, Cuidado materno e neonatal seguro.
Diversos dados que justificam a necessidade de ações céleres do poder público e da sociedade civil foram apresentados pelas autoridades: a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Ana Paula Siqueira; o presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado João Vitor Xavier; a assessora do Centro de Apoio Operacional de Saúde das Promotorias de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Marcela Damásio Ribeiro de Castro; a promotora de justiça e coordenadora regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Centro, Vanessa Campolina Rebello Horta; e a diretora do Centro Latinoamericano de Perinatologia, Suzanne Serruya.
O evento também contou com representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Conselho Federal de Farmácia, Conselho Regional de Enfermagem MG, Associação Brasileira de Enfermagem em Terapia intensiva, Associação Brasileira de Engenharia Clínica, Associação Brasileira de Medicina Intensiva e Sociedade Brasileira de Hotelaria Hospitalar.
Ao assinar a carta, as autoridades se comprometem, nos termos das suas competências legais, a adotar medidas que assegurem os direitos das mulheres no contexto do pré-parto, parto e pós-parto, os direitos à vida e à saúde do neonato, bem como fortalecer a rede de assistência à mulher e ao recém-nascido.
