As mulheres no contexto do pré-natal, parto e pós-parto devem ser tratadas de forma respeitosa e em conformidade com seus direitos à vida, à saúde, à privacidade, à integridade física e à não discriminação, sendo vedada a realização de práticas não indicadas, abusos, desrespeito e maus-tratos durante todo o período gestacional, trabalho de parto e pós-parto em toda a rede de atenção à saúde.

Para a prevenção dos danos e óbitos maternos devem ser estabelecidos cuidados oportunos, através de políticas, protocolos e procedimentos com identificação dos riscos, fatores contribuintes e ações, ferramentas ou pactos baseados em evidências clínicas e de qualidade, garantindo processos assistenciais seguros às gestantes, parturientes e puérperas.

Toda mulher tem direito a um pré-natal com o olhar integral para a sua saúde e do neonato. Reafirmamos que seja garantido o número mínimo de consultas, exames indicados conforme a idade gestacional, educação em relação à gravidez, preparação ao parto e puerpério minimizando as dúvidas, medos e mitos com relação ao futuro, também é o momento de identificação de condições de risco e condições ameaçadoras à vida da gestante e do neonato, assim como planejamento do trabalho de parto, evitando desfechos não esperados, internações e procedimentos cirúrgicos desnecessários.

Todas as interações com as gestantes devem promover o engajamento para o autocuidado, a sua participação ativa nas tomadas de decisão, assim como na busca ativa de informações acerca de sua condição. A gestante deve ser empoderada para tornar-se a protagonista durante a gestação e o parto.